Através do Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação, 50 cidades catarinenses debatem a educação em núcleos

Santa Catarina tem grande experiência em ações municipalistas e o cooperativismo está presente no estado, quem também se beneficia com o trabalho colaborativo é a educação e 50 municípios de três regiões do estado já trabalham unidos por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs).

O primeiro a ser implantado foi o ADE Granfpolis, que reúne os municípios ligados à Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, na sequência, foi fundado o ADE CoGemfri, formado pelos municípios da Associação dos Municípios da Região da Foz do Itajaí (Amfri) e, por fim, o ADE Serra Catarinense, com os municípios da Região Serrana. A história de cada um dos Arranjos foi contada em três e-books com o objetivo de inspirar a realização de trabalhos colaborativos entre municípios de uma mesma região em prol da melhoria dos indicadores educacionais.

Ao todo, serão lançadas 13 publicações com a trajetória dos primeiros ADEs brasileiros. O trabalho de resgate dos detalhes da implantação, do crescimento e dos planos para o futuro de cada uma das iniciativas está sendo conduzido pelo Instituto Positivo, incentivador do Regime de Colaboração, mecanismo que busca fortalecer a gestão municipal para uma educação com mais qualidade, equidade e inclusão.

O primeiro ADE implantado no Sul do Brasil, o ADE Granfpolis é formado pelos 22 municípios da região da Grande Florianópolis: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas. Em 2015, o modelo de trabalho colaborativo foi apresentado aos secretários municipais de educação, às equipes pedagógicas e aos prefeitos. Após vários encontros, o ADE Granfpolis foi consolidado por meio de um termo de parceria entre o Instituto Positivo e a Associação Grande Florianópolis, com a anuência dos prefeitos e secretários de Educação.

O papel do Instituto Positivo é atuar como facilitador e mentor técnico do Arranjo, ao lado das lideranças dos municípios e da assessoria de assuntos educacionais da Associação Grande Florianópolis. Todas as decisões são tomadas coletivamente e os líderes têm papel de mobilização, articulação, coordenação e representação do ADE. Entre as grandes conquistas do território ao longo desses sete anos, estão a redução de 13,7% na distorção idade série, nos anos iniciais, e o constante crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), que passou de 6,22 para 6,34, em média. "O trabalho colaborativo contribuiu para esses dados, pois possibilitou a troca de experiências e a realização de ações em conjunto, já que muitas delas não seriam possíveis de serem realizadas, especialmente pelos municípios de pequeno porte", destaca o secretário Municipal de Educação de Águas Mornas e líder do ADE Granfpolis, Mário Fernandes. É consenso entre todos os membros do ADE que o mecanismo de colaboração impacta positivamente nas políticas educacionais, trazendo para o centro do diálogo, e principalmente das ações, a melhoria da qualidade da Educação por meio de ações que fazem sentido e apresentam resultados positivos.

O ADE do Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, ADE CoGemfri, é formado pelos municípios de Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. O trabalho em regime de colaboração surgiu em 2018 para ampliar ainda mais as ações colaborativas entre as secretarias municipais de educação. O grupo contou com o apoio técnico do Instituto Positivo, especialmente no que se refere à metodologia do mecanismo de colaboração e à sua legitimidade legal, e da Amfri. Em 2019, a Amfri criou o Consórcio Multifinalitário, o CIM-Amfri, que conta com a Câmara Técnica de Educação (CTE), na qual o ADE CoGemfri é a instituição máxima de deliberação. As principais fontes de recursos do Arranjo são os recursos próprios dos municípios integrantes e da CTE. No início deste ano, foi assinado pelo presidente do CIM-Amfri um contrato com a Caixa Econômica Federal para a estruturação de Parceria Público Privada (PPP) na área da Educação Infantil. O contrato prevê a realização de estudos e assessoramento técnico para parceria que deve iniciar efetivamente no primeiro semestre de 2023. Serão contempladas 60 escolas e mais de 9 mil crianças do território, abrangendo desde a construção de novas escolas, reformas e ampliações nas unidades existentes até a gestão dos serviços administrativos e de manutenção. Essa ação já visa atender aos novos objetivos estratégicos formulados pelo ADE, com vigência para 2021-2024.

Após reuniões e alinhamentos surgiu, em meados de 2018, o ADE Serra Catarinense. A iniciativa foi implantada como uma nova institucionalidade do Programa Educação Municipal do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama), que busca ampliar a sua capilaridade e parceria com instituições públicas e entidades privadas. A elaboração do Regimento do ADE contou com a assessoria do Instituto Positivo e com contribuições do ADE Granfpolis.

Participam do ADE Serra Catarinense 17 municípios: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema. Um diferencial deste ADE é a existência de uma equipe dedicada integralmente ao Arranjo, a qual conduz os trabalhos com ampla participação dos secretários de educação e equipe técnica.

Apesar do pouco tempo de implantação, o ADE Serra Catarinense já realiza diversas ações, como: compra compartilhada de materiais escolares, esportivos e de informática; revisão e atualização da legislação municipal dos 17 municípios; contratação do serviço de avaliação do CAED/UFJF para os sistemas de ensino; realização de seminários microrregionais e regionais; e elaboração de diretrizes regionais para a Educação Especial e minutas de resolução para conselhos municipais de educação.

A organização dos municípios em Arranjo trouxe impactos positivos nas políticas educacionais no território, merecendo destaque: mais acesso à informação qualificada e atualizada; ampliação da participação da comunidade escolar; canalização dos investimentos públicos em áreas e temas estratégicos; organização de formação para os profissionais da educação; contato com outros municípios do país por meio da Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação.

Atualmente, 238 municípios brasileiros trabalham em 15 diferentes Arranjos, alcançando resultados importantes como diminuição da evasão, correção de distorção idade/série escolar, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), formação continuada e aprimoramento da grade curricular. Este ano, dois novos ADEs foram implantados.

"Queremos apresentar o trabalho, os desafios e as conquistas dos municípios que atuam em Regime de Colaboração por meio dos ADEs", explica a coordenadora de Produção e Disseminação de Conhecimento e Comunicação no Instituto Positivo, Maria Paula Mansur Mäder.