Combustíveis estão mais caros, mas Senado busca alternativa para estabilização

Senado aprovou PL para estabilização dos preços no mesmo dia que a Petrobras anunciou novo reajuste

Na sexta-feira (11), brasileiros amanheceram com os combustíveis mais caros nas bombas dos postos. No dia anterior, enquanto a Petrobras anunciou um novo reajuste, senadores aprovaram um projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis.

O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras, de acordo com a Agência Brasil, passará de R$ 3,25 para R$ 3,86. No caso do diesel, de R$ 3,61 para R$ 4,51. Já o preço médio do gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo. O último reajuste do gás tinha acontecido em outubro do ano passado. Gasolina e diesel foram reajustados em janeiro de 2022.

A política de preços da Petrobras tem como base o mercado internacional e o preço do dólar. Com o início da guerra na Ucrânia e a adoção de sanções internacionais contra a Rússia, o preço internacional do petróleo disparou, chegando a US$ 111 na quarta-feira (9).

Segundo a Petrobras, esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente à demanda mundial por energia.

O secretário executivo do Sincombustíveis-SC, César Martinho Ferreira Junior, explica que o preço na bomba, cobrado do consumidor final, é determinado por cada estabelecimento. Segundo ele, fatores como gastos com funcionários e preço de aluguel do estabelecimento, além do preço de compra do combustível, interferem no valor final repassado ao cliente.

"O consumidor não deixa de ter razão, porque também está sendo prejudicado. Mas o governo [federal] em si, também não tem culpa, porque não pode influenciar na política interna da Petrobras. O que o governo pode fazer, e fez ontem, é estabelecer uma cobrança monofásica, ou seja, uma única fase de ICMS, para uma série de combustíveis", comenta.

Projeto prevê limite de variação

Enquanto a Petrobras anunciava o novo aumento, acontecia no Plenário do Senado a votação de um projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE), cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta.

O projeto, que foi aprovado e segue para a Câmara dos Deputados, também estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda.

O texto causou discordância entre os parlamentares. De um lado, os senadores que apoiam o projeto afirmaram que o sistema proposto é a solução "possível" para a crise do petróleo, defendendo que o Brasil busque autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações. De outro lado, os parlamentares que se opuseram disseram que o projeto poderá prejudicar as contas públicas, com possibilidade de desequilíbrio orçamentário.

"A grosso modo, esse projeto vai ter uma única alíquota para a gasolina, uma única alíquota para o óleo diesel e uma única alíquota para o etanol. Atualmente, os estados têm liberdade na taxação. Santa Catarina, por exemplo, cobra 25% [de ICMS] sobre a gasolina e o etanol, mas há estados que cobram 30%", explica César, destacando que o Sincombustíveis vê com bons olhos a criação deste projeto de lei.


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