Lei que cria o Programa Jovem Agricultor(a) é sancionada

Com a sanção, a lei agora segue para regulamentação

O Diário Oficial do Estado publicou na segunda, dia 05, a Lei 18.152/21, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), que institui o Programa Jovem Agricultor(a) em Santa Catarina.

De acordo com a proposta, jovens de 16 anos (se emancipados) ou mais terão direito a crédito facilitado para empreender no campo, evitando o êxodo rural. O objetivo é facilitar aos filhos e filhas de agricultores a aquisição de maquinário, insumos e implementos agrícolas para iniciarem suas próprias empreitadas.

Com a sanção, a lei agora segue para regulamentação. Para tanto, a autora da proposta sugere a formação de um grupo de trabalho envolvendo as entidades do campo. Na outra segunda (19), a deputada promoverá uma discussão sobre o assunto via rede social.

A lei 18.152/21 foi baseada na sugestão de estudantes da escola estadual Maria Felicitas, de Canoinhas, durante participação no programa Parlamento Jovem em 2019. Uma delas, a filha de agricultores do distrito Felipe Schmidt, Ana Cláudia Wzorek, apresentou a proposta de criar no Estado uma ferramenta semelhante ao Programa Nacional Profissionalizante (Pronap), já existente em âmbito federal.





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