O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) o pacote “Brasil Soberano”, um conjunto de medidas voltado a reduzir os efeitos da tarifa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros. Entre as ações, estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, adiamento de tributos e ampliação das compras governamentais.

Linha de crédito e medidas fiscais

Segundo Lula, a Medida Provisória assinada no evento viabiliza a liberação imediata do crédito, mas depende de aprovação do Congresso em até 120 dias. O recurso será destinado a empresas que perderam competitividade no mercado externo.

O plano também prevê o adiamento, por até dois meses, do pagamento de tributos e contribuições federais, além da compra pública emergencial de produtos perecíveis, como peixes, frutas e mel, que estão parados devido à sobretaxa.

Incentivos às exportações

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou o aumento da alíquota do Reintegra, programa que ressarce exportadores por tributos residuais. Além disso, foi prorrogado por um ano o regime de drawback, que suspende ou isenta impostos na importação de insumos usados na produção de bens destinados à exportação.

Posição do governo e reação da indústria

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as tarifas norte-americanas como “retaliações injustificadas do ponto de vista político e econômico” e destacou que o pacote inclui mecanismos de crédito e seguro para fomentar exportações.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, informou que a entidade contratou escritórios de advocacia nos EUA para defender os interesses do setor.

Contexto político

O presidente Lula afirmou que não pretende aplicar, por ora, a Lei da Reciprocidade contra os EUA, mas defendeu que o Congresso se engaje na tramitação das medidas. “Agora a bola está com a Câmara e o Senado”, declarou.

Fonte: NSC Total / Foto: Youtube, Reprodução