Uma Organização Social (OS) com forte atuação em Santa Catarina e outros estados brasileiros está no centro de uma das maiores investigações sobre corrupção na saúde pública do país. A Associação Mahatma Gandhi, entidade que gerencia serviços de saúde em diversas cidades, foi alvo de mandados judiciais nesta quinta-feira (7), dentro da chamada Operação Duas Caras, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A ação ocorreu simultaneamente em quatro cidades catarinenses — Mafra, Itapoá, Palhoça e São José — e em outros municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
Esquema bilionário envolvia contratos de gestão e lavagem de dinheiro
Segundo as investigações, os valores desviados por meio de contratos públicos de saúde ultrapassam R$ 1,6 bilhão. A organização criminosa teria criado uma estrutura paralela dentro da Associação Mahatma Gandhi para manipular registros contábeis e realizar pagamentos indevidos, com o objetivo de conquistar novos contratos e garantir a entrada de mais recursos públicos.
De acordo com o Ministério Público, esse modelo favorecia não apenas o enriquecimento ilícito de dirigentes e empresários envolvidos, mas também a expansão territorial da entidade por meio de convênios e parcerias com prefeituras e governos estaduais.
Cidades afetadas e volume de mandados
Foram expedidos mais de 100 mandados judiciais, entre eles 12 de prisão temporária, bloqueios de bens e ordens de busca e apreensão. Além de Santa Catarina, as ações ocorreram nas cidades paulistas de Catanduva, Arujá, Carapicuíba, Piracicaba, Viradouro e Bauru, além de municípios no Rio de Janeiro (incluindo a capital e Maricá) e em Alfredo Chaves (ES).
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Essa mobilização interinstitucional contou com apoio de órgãos estaduais e federais, como a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de São Paulo e a Polícia Militar paulista.
Impactos na saúde pública e denúncias de mortes
A atuação irregular da organização social teve reflexos diretos na qualidade da saúde pública, segundo o Ministério Público. Há registros de mortes em unidades administradas pela associação, além de um grande número de ações trabalhistas movidas por profissionais de saúde contratados pelo grupo.
Esses indícios pesaram na decisão da Justiça de intervir diretamente na gestão da entidade, com o objetivo de reestruturar sua administração e assegurar a continuidade dos serviços.
Intervenção judicial e continuidade dos serviços
Com base nos danos apontados, o Judiciário determinou a intervenção imediata na Associação Mahatma Gandhi, proibindo ainda a rescisão dos contratos de gestão por pelo menos 30 dias. A medida visa evitar a desassistência da população e a instabilidade entre os trabalhadores ligados à organização.
Essa decisão reforça a necessidade de garantir a prestação regular e eficiente dos serviços de saúde, ao mesmo tempo que permite o saneamento interno da OS sem comprometer o atendimento à população.
Ação coordenada entre estados
A Operação Duas Caras envolveu uma articulação inédita entre os Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, além de órgãos de controle fiscal e forças policiais.
A coordenação do Gaeco paulista foi decisiva para deflagrar a ofensiva contra o grupo, que já vinha sendo monitorado por suspeitas de irregularidades em diversos contratos públicos nos últimos anos.
O que muda agora para os municípios afetados?
Com a intervenção determinada pela Justiça, os municípios que mantêm contrato com a Associação Mahatma Gandhi devem permanecer em alerta para possíveis ajustes na administração dos serviços. As prefeituras também precisarão cooperar com as investigações e apresentar relatórios sobre os repasses feitos à entidade.
Para os usuários do SUS atendidos por unidades geridas pela OS, a expectativa é que não haja interrupção no serviço — pelo menos neste primeiro momento —, conforme orientação judicial.
Fonte NSC Total / Hospital que pertence à OS em SP (Foto: Google Maps)
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