Em um cenário de crescente tensão entre os Estados Unidos e o Brasil, o governo de Donald Trump está considerando a aplicação da Lei Magnitsky a mais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A revelação foi feita pela colunista Mariana Sanches, do UOL News, que apurou que a medida visa não apenas Alexandre de Moraes, mas também ao menos outros quatro ministros da Corte, com destaque para o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A medida, que tem ganhado força nas discussões políticas internas dos Estados Unidos, tem como foco a pressão sobre o Congresso brasileiro, visando acelerar a votação de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para entender o que está em jogo, é fundamental compreender as implicações da Lei Magnitsky e os motivos por trás dessa estratégia de sanções.

O que é a lei magnitsky e como ela afeta autoridades brasileiras?

A Lei Magnitsky foi sancionada pelos Estados Unidos em 2012 como resposta ao assassinato do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciava a corrupção dentro do governo de Vladimir Putin. Ela permite que o governo dos EUA imponha sanções a indivíduos e entidades de outros países acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção significativa.

A aplicação da Lei Magnitsky a autoridades brasileiras é vista como uma medida extrema, destinada a isolar internacionalmente os alvos e dificultar sua atuação política e financeira fora do país. No caso específico de Alexandre de Moraes, a sanção foi aplicada devido ao seu papel no STF, em decisões que foram percebidas como restritivas à liberdade de expressão e relacionadas a uma maior regulação das grandes plataformas de tecnologia, como as big techs.

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Agora, a ampliação das sanções para outros ministros do STF, incluindo Luís Roberto Barroso, é uma tentativa clara de intensificar a pressão política, em especial no contexto da luta pela anistia a Bolsonaro.

O motivo por trás das sanções: Pressão sobre o Congresso brasileiro

De acordo com fontes norte-americanas citadas por Mariana Sanches, uma das razões pelas quais o governo Trump estaria estendendo a aplicação da Lei Magnitsky a mais membros do STF seria forçar a aprovação de uma anistia para Jair Bolsonaro. A Casa Branca vê a situação judicial do ex-presidente como uma questão de emergência nacional, citando, em especial, a censura e a atuação do STF sobre as grandes empresas de tecnologia.

Esse movimento por parte do governo Trump reflete o desejo de pressionar não apenas o Judiciário, mas também o Congresso brasileiro, com o objetivo de garantir que as reformas e medidas que o governo dos EUA considera importantes sejam implementadas. Caso contrário, novas sanções poderiam ser impostas, afetando ainda mais a diplomacia e a economia brasileira.

O impacto da aplicação da lei Magnitsky a outros ministros

Embora o processo de inclusão de mais ministros do STF nas sanções da Lei Magnitsky ainda não esteja concluído, fontes informaram que a medida é parte de uma estratégia mais ampla para aumentar a influência dos Estados Unidos sobre o Brasil, principalmente em relação à votação de temas sensíveis como a anistia a Bolsonaro.

Luís Roberto Barroso, além de outros ministros do STF, é um dos nomes mais cotados para ser alvo dessa medida. A aplicação das sanções a esses ministros é uma forma de demonstrar a seriedade das intenções de Washington e de pressionar o Brasil a tomar decisões políticas alinhadas aos interesses dos EUA.

Fonte: uol

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