A partir de janeiro de 2027, o Brasil dará mais um passo na
implementação da Reforma Tributária, que promete transformar a forma como os
impostos sobre o consumo são cobrados no país. As mudanças também terão
reflexos no setor elétrico e na rotina dos cooperados da Coopera, especialmente
empresas, comércios, indústrias e produtores rurais que poderão precisar
realizar adequações fiscais e cadastrais.
A reforma começou a ser implementada em 2026, em uma fase de
testes, com a introdução de dois novos tributos: a Contribuição sobre Bens e
Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços
(IBS), compartilhado entre estados e municípios. A partir de 2027, a CBS
substituirá o PIS e a Cofins, enquanto o IBS continuará em fase de transição até
substituir integralmente o ICMS e o ISS em 2033.
Para o presidente da Coopera, Rogério Feller, o momento
exige atenção, principalmente diante das dúvidas que podem surgir entre os
consumidores.
“Estamos falando de uma mudança importante na legislação brasileira,
que terá impactos em diferentes setores da economia, inclusive na distribuição
de energia elétrica. Nosso compromisso é manter os cooperados informados e
orientá-los para que possam se preparar. Queremos que essa transição aconteça
com o máximo de clareza e tranquilidade para todos”, destaca Feller.
O que muda para os
cooperados?
Na prática, as mudanças estarão relacionadas à forma de
identificação, cálculo e apresentação dos tributos nos documentos fiscais. No
setor elétrico, a substituição de impostos também exigirá adequações nos
procedimentos de faturamento e nas regras aplicáveis à tributação da energia.
Para os consumidores residenciais, a mudança mais
perceptível poderá estar na apresentação dos tributos nas faturas. Isso não
significa, necessariamente, aumento no valor da conta de energia, já que os
efeitos dependerão das regras tributárias e tarifárias aplicáveis.
Já para os cooperados que possuem empresas, o cuidado deve
ser maior. Dependendo do enquadramento tributário, poderão ser necessárias
atualizações nos sistemas de gestão e emissão de notas fiscais, revisão de
procedimentos contábeis e conferência dos dados cadastrais utilizados nas
operações.
A contadora da Coopera, Estela Maria Wessler, explica que a
preparação antecipada será fundamental para evitar dificuldades com as novas
exigências.
“As empresas precisam estar atentas principalmente às
informações fiscais e cadastrais, à emissão dos documentos eletrônicos e às
regras de aproveitamento de créditos tributários. É importante que cada
cooperado pessoa jurídica converse com seu contador, verifique seu
enquadramento e avalie quais adaptações serão necessárias. Nem todas as
empresas terão as mesmas obrigações, por isso a análise individual é
essencial”, orienta Estela.
Entre os cuidados recomendados estão a conferência da razão
social, do CNPJ e da titularidade das unidades consumidoras, além da
verificação dos procedimentos fiscais relacionados às despesas com energia
elétrica. Determinados produtores rurais que atuam como pessoas físicas também
poderão estar sujeitos a novas exigências de identificação fiscal a partir de
2027, conforme a legislação.
Coopera reforça
orientação e transparência
A implementação da Reforma Tributária ocorrerá de forma
gradual, com diferentes etapas até 2033. Durante esse período, as regras atuais
e as novas disposições tributárias coexistirão, exigindo acompanhamento das
atualizações legais.
“A Coopera também está atenta às adequações necessárias.
Sabemos que mudanças dessa dimensão podem gerar dúvidas, especialmente para os
empresários. Por isso, reforçamos a importância de buscar informações
confiáveis e manter os dados atualizados, garantindo mais segurança durante
esse processo”, complementa Estela.
A Coopera reforça que os cooperados devem acompanhar os
comunicados oficiais da cooperativa e, no caso de empresas e atividades
econômicas sujeitas à tributação, procurar orientação contábil especializada
para verificar as medidas aplicáveis a cada situação.